| Projeto: |
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PL 391 10/06/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-391/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0391-2009 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0391-2009
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| Promovente: |
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Noemi Nonato |
| Ementa: |
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACORDO / CONTROLE / CONVENIO / DIRETRIZ / ESCOLA MUNICIPAL / GRUPO / ODM8 / PARCERIA / POLITICAS PUBLICAS / PREVENCAO / SERVICO VOLUNTARIO / VIOLENCIA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1225-2009
ver documento Adm1586-2009
ver documento Conjpl0391-2009
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| Veto: |
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ver documento vepl0391-2009
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 09/06/2009 | Encaminhado em 17/06/2009 | | PESQUISA | Recebido em 17/06/2009 | Encaminhado em 17/08/2009 | | CCJ | Recebido em 17/08/2009 | Encaminhado em 23/10/2009 | | ADM | Recebido em 23/10/2009 | Encaminhado em 03/12/2009 | | EDUC | Recebido em 04/12/2009 | Encaminhado em 03/03/2010 | | SGP21 | Recebido em 03/03/2010 | Encaminhado em 08/03/2010 | | SGP12 | Recebido em 08/03/2010 | Encaminhado em 09/03/2010 | | EDUC | Recebido em 26/03/2010 | Encaminhado em 20/04/2010 | | SGP21 | Recebido em 20/04/2010 | Encaminhado em 09/08/2011 | | SGP2 | Recebido em 09/08/2011 | Encaminhado em 09/08/2011 | | SGP23 | Recebido em 10/08/2011 | Encaminhado em 05/09/2011 | | SGP22 | Recebido em 20/03/2012 | Encaminhado em 20/03/2012 | | SGP21 | Recebido em 21/03/2012 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 85, Legislatura 15 em 03/03/2010
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 222, Legislatura 15 em 02/08/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2709/2011 de 03/08/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 02/09/2011 atraves do(a) OF ATL 114/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 391/2009, de autoria da vereadora noemi nonato, atraves do Documento Recebido nro. 1982/2011
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